Processo 548323/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 05/10/2010 14:41
Autuado em 05/10/2010 14:41
Oficio de encaminhamento 493/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4775/2014 da Segunda Câmara, de 22/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/08/2014 Acórdão   4775/ 2014 Registro com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/08/2014 Acórdão   4775/ 2014 Registro com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado AUTARQUIA MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. PUB. DO MUNICIPIO DE CAMBÉ
Interessado FÁBIO LUIS CIBINELLO
Interessado INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMBE
Interessado JOAO DALMACIO PAVINATO
Interessado MARIA APARECIDA DE CASTILHO BARROS
Origem MUNICÍPIO DE CAMBÉ

Juntadas
DataDescrição
16/04/2014 17:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 350912/14
11/06/2013 10:49 Ingresso como interessado
11/06/2013 10:43 AR do ofício ODL - 1240/13 - DICAP
19/09/2011 09:54 AR de devolução dos autos físicos
01/04/2011 14:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 2 - Ofício Inicial e Documentos, conforme determinado na peça 14 - Despacho - 173/11 - GATBC.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DICAP  16/05/2013 Ofício de Diligência   1240/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/01/2019 1984 Despacho Processual Diverso nº 33/2019
22/09/2014 969 Acórdão nº 4775/2014
15/08/2014 944 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2014 de 20/08/2014
30/04/2014 871 Despacho Processual Diverso nº 1416/2014
16/12/2013 789 Despacho Processual Diverso nº 6508/2013
11/11/2013 765 Despacho Processual Diverso nº 6120/2013
22/08/2013 709 Despacho Processual Diverso nº 4378/2013
11/02/2011 286 Termo de Distribuição de Processo nº 657/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2019 16:19 DP  
21/01/2019 13:10 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 31/2019 -
18/01/2019 17:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 33/2019 -
17/11/2014 08:15 CMEX Instrução nº 73/2019 -
04/11/2014 15:22 DICAP  
03/11/2014 09:58 DEX  
28/10/2014 08:15 DICAP  
28/10/2014 07:56 DEX  
23/10/2014 09:38 DICAP  
23/10/2014 08:42 DEX Despacho Processual Diverso nº 1281/2014 -
23/10/2014 08:42 DEX Instrução de Cobrança nº 1668/2014 -
23/10/2014 08:42 DEX Informação nº 6734/2014 -
10/10/2014 09:07 DICAP  
09/10/2014 10:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1706/2014 -
08/10/2014 10:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2218/2014 -
25/08/2014 10:35 S2C Acórdão nº 4775/2014 -
26/05/2014 09:36 GATBC  
19/05/2014 14:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 1968/2014 -
19/05/2014 14:27 SMPjTC Parecer nº 7080/2014 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Nova documentação. Pelo registro.
29/04/2014 08:09 DICAP Parecer nº 6851/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
19/02/2014 17:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1416/2014 -
18/02/2014 15:08 SMPjTC Parecer nº 2379/2014 - negativa do registro Aposentadoria municipal. Município de Cambé. Pela negativa de registro. Multa.
05/02/2014 13:17 DICAP Parecer nº 2319/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. RETORNO DE CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADOS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
12/12/2013 10:32 DP  
11/12/2013 14:40 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6508/2013 -
09/12/2013 11:28 DICAP Parecer nº 23129/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
07/11/2013 10:43 DP  
05/11/2013 19:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6120/2013 -
21/08/2013 13:21 DICAP Parecer nº 22346/2013 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. RATIFICAÇÃO PARCIAL DO OPINATIVO ANTERIOR. COMPLEMENTAÇÃO INSTRUTÓRIA. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
20/08/2013 16:12 DP Informação nº 17138/2013 -
10/07/2013 16:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4378/2013 -
01/02/2012 14:37 DICAP Ofício de Diligência nº 1240/2013 -
01/02/2012 14:37 DICAP Parecer nº 14988/2013 - Ao d. Relator.
20/12/2011 14:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 108/2012 -
29/07/2011 14:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 1669/2011 -
29/07/2011 14:36 SMPjTC Parecer nº 9691/2011 - diligência EMENTA: Aposentadoria. Diligência à origem.
28/07/2011 11:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 967/2011 -
01/04/2011 15:32 DIJUR Parecer nº 4764/2011 - Aposentadoria voluntária. Necessidade de retificação do cálculo dos proventos bem como do ato concessivo. Ausência de certificação pelo órgão de controle interno. Justificativa pelo retardo no envio da documentação a esse Tribunal. Diligência à origem.
28/03/2011 16:48 DP Informação nº 611/2011 -
25/03/2011 11:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 173/2011 -
08/02/2011 18:47 DIJUR Parecer nº 1693/2011 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - INCONSISTÊNCIAS ENTRE A AUTUAÇÃO E OS DOCUMENTOS JUNTADOS - À DP PARA RETIFICAÇÃO - AO D. RELATOR.
05/10/2010 14:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 657/2011 -

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